Termos de Uso

Bem-vindo à plataforma Viagem Exclusiva. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer uma reserva ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que:

• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
• Leu e concorda com nossa Política de Privacidade
• Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1 Criação de Conta

• É necessário criar uma conta para utilizar nossos serviços
• Você deve fornecer informações verdadeiras e completas
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

2.2 Obrigações do Usuário

• Manter seus dados cadastrais atualizados
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados

3. Reservas e Pagamentos

3.1 Processo de Reserva

• As reservas estão sujeitas a disponibilidade
• Os preços podem variar conforme a data e disponibilidade
• Descontos por idade são aplicados automaticamente conforme política vigente
• Cupons de desconto têm validade e condições específicas

3.2 Pagamentos

• Aceitamos pagamentos via PIX através do Mercado Pago
• O pagamento pode ser parcelado conforme plano escolhido
• Cada parcela tem data de vencimento específica
• Pagamentos em atraso podem resultar em juros e multas
• A confirmação de pagamento pode levar até 2 dias úteis

3.3 Política de Reembolso

• Cancelamentos devem ser solicitados através da plataforma
• Reembolsos estão sujeitos às políticas de cancelamento da viagem
• O prazo para reembolso é de até 30 dias após aprovação
• Taxas administrativas podem ser aplicadas conforme contrato

4. Cancelamentos e Migrações

4.1 Cancelamento de Reserva

• Você pode solicitar cancelamento através do painel do usuário
• Cancelamentos estão sujeitos a análise e aprovação
• Valores já pagos podem ser reembolsados conforme política
• Documentação pode ser exigida para processar o cancelamento

4.2 Migração de Viagem

• É possível solicitar migração para outra viagem disponível
• Diferenças de valores serão calculadas e cobradas/reembolsadas
• Migrações estão sujeitas a disponibilidade

5. Responsabilidades

5.1 Responsabilidades da Viagem Exclusiva

• Fornecer informações precisas sobre viagens e serviços
• Processar pagamentos de forma segura
• Proteger seus dados pessoais conforme LGPD
• Prestar suporte adequado aos usuários

5.2 Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Efetuar pagamentos nas datas acordadas
• Comparecer às viagens conforme programação
• Respeitar regras de conduta durante as viagens
• Portar documentos necessários para viagem

6. Limitação de Responsabilidade

A Viagem Exclusiva não se responsabiliza por:

• Problemas causados por terceiros (hotéis, transportadoras, etc.)
• Casos fortuitos ou força maior (desastres naturais, pandemias, etc.)
• Danos causados por uso inadequado da plataforma
• Perda de dados devido a problemas técnicos do usuário

7. Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais
• É proibido copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Marcas, logos e design são propriedade da Viagem Exclusiva

8. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Fornecer informações falsas ou fraudulentas
• Utilizar a plataforma para fins ilegais
• Causar danos à plataforma ou outros usuários

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [CIDADE], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: jjadsonjjadson@gmail.com